Resolução nº 4, de 3 de junho de 2026

Resolução nº 4, de 3 de junho de 2026 Atualização da composição do Comitê Executivo "PROAREA" A CIRM, OBSERVANDO a Resolução n° 7/CIRM, de 30 de julho de 2020, que dispõe sobre o Comitê Executivo Prospecção e Exploração de Recursos Minerais da Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial (PROAREA); TENDO EM VISTA o disposto no Decreto no 9.858, de 25 de junho de 2019; e CONSIDERANDO a Lei no 14.600, de 19 de junho 2023, que estabeleceu a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, resolve: Atualizar a composição do Comitê Executivo "PROAREA", passando a vigorar a seguinte: I - Coordenador: Ministério das Relações Exteriores. II - Membros: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério da Defesa; Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Ministério de Minas e Energia; Agência Nacional de Mineração; Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Estado-Maior da Armada; Petróleo Brasileiro S/A; Programa de Geologia e Geofísica Marinha; Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar; e Serviço Geológico do Brasil. Alte Esq MARCOS SAMPAIO OLSEN Coordenador