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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 14Min. da Agricultura e Pecuária 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 7Min. das Cidades 11Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 7Min. da Defesa 40Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 201Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Fazenda 13Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 11Min. da Justiça e Segurança Pública 13Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 7Min. de Minas e Energia 5Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 28Min. das Relações Exteriores 3Min. dos Transportes 5Min. do Trabalho e Emprego 10Banco Central do Brasil 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 30Controladoria-Geral da União 4Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 6Poder Judiciário 110Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 4

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

666 atos · página 18 de 28

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 53

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.213, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 54

PORTARIA DE PESSOAL GAB-SAJU/SAJU/MJSP Nº 18, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Acesso à Justiça

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 54

PORTARIA GABPR/ANPD Nº 566, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 54

PORTARIA DE PESSOAL GAB-SEDIGI/SEDIGI/MJSP Nº 4, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Direitos Digitais › Gabinete

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 54

PORTARIA Nº 3.080, DE 18 DE agosto DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 55

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.786, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 55

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.835, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 55

PORTARIA ICMBIO Nº 3.834, de 14 de agosto de 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Nordeste

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DespachoSeção 2 · Edição 158 · Pág. 55

DESPACHO Nº 71.959/2026-MMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 55

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 736, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva

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DespachoSeção 2 · Edição 158 · Pág. 55

DESPACHO ICMBIO Nº 101, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 55

PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 3.940, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 55

PORTARIAS CADE DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Diretoria de Administração e Planejamento › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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DespachoSeção 2 · Edição 158 · Pág. 55

DESPACHO De 20 de agosto de 2026

Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 55

PORTARIA Nº 253, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 56

PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra

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DespachoSeção 2 · Edição 158 · Pág. 56

DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 56

PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 559, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 56

PORTARIA DTI/IBGE Nº 34, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Diretoria de Tecnologia da Informação

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 56

PORTARIA GM/MULHERES Nº 122, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 56

PORTARIA DE PESSOAL SAGE/SE/MPO Nº 567, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 56

PORTARIA DE PESSOAL Nº 97/SAF, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Administração e Finanças

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PORTARIA N° 385, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos

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DespachoSeção 2 · Edição 158 · Pág. 56

DESPACHO ANP Nº 1.291, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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