PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 736, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 736, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.009569/2026-11, resolve: Designar MARIA LENIR ALVES MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 0666600, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão Processual, da Coordenação de Apoio e Gestão, da Consultoria Jurídica, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO