PORTARIA DE PESSOAL GAB-SEDIGI/SEDIGI/MJSP Nº 4, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GAB-SEDIGI/SEDIGI/MJSP Nº 4, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, IX, da Portaria MJSP n º 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.543, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal SEDIGI/MJSP nº 4, de 24 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 25 de julho de 2025, referente à designação de servidores para realizar a autorização eletrônica exigida pelo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP no âmbito da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que passa a vigorar com as seguintes alterações: I - [...] II - Eduarda Militz Santos, Chefe de Gabinete, matrícula SIAPE nº 1395990, CPF nº ***.057.730-**. Com os seguintes perfis: Autoridade Superior; Ordenador de Despesa; Proponente; Solicitante de Viagem; Solicitante de Passagem. III - Maria Aparecida Alves Dias, Técnica Administrativa, matrícula SIAPE nº 3202621, CPF nº ***.873.031-**. Com os seguintes perfis: Proponente; Solicitante de Viagem; Solicitante de Passagem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Victor Oliveira Fernandes