PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 559, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 559, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo 03101.002258/2026-48, resolve: Art. 1º Designar ANA LAURA SOUSA E CUSTODIO, matrícula SIAPE nº 1778240, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Implementação de Revisão do Gasto Público das Áreas Econômica e Especial, da Subsecretaria de Revisão do Gasto Público, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. OTÁVIO AUGUSTO FERREIRA VENTURA