PORTARIA DE PESSOAL GAB-SAJU/SAJU/MJSP Nº 18, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GAB-SAJU/SAJU/MJSP Nº 18, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE ACESSO À JUSTIÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das suas competências normativas conferidas pelo art. 40 do Decreto nº 11.348/2023, conforme consta no processo administrativo 08550.000401/2026-92, referente ao Edital N.º 7/2026 (36622002), Antologia "Vozes pelo Acesso à Justiça", resolve: Art. 1º Designar os membros da Comissão Avaliadora do Edital n.º 7/2026, publicado no Diário Oficial da União em 14 de agosto de 2026 (36643708), responsáveis pelo cumprimento das atribuições previstas no Item 9 e pela observância dos critérios estabelecidos no Item 8 do referido Edital. I- Julia Zucchi Natour, ocupante do cargo de Coordenadora de Justiça Socioambiental e Direitos Territoriais matrícula Siape nº 1437911, que presidirá a Comissão; II- Lara Paula de Meneses Costa, ocupante do cargo de Coordenadora Geral de Justiça Socioambiental e Direitos Territoriais, matrícula Siape nº 3542011; III- Gustavo Jorge da Silva, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ocupante do cargo de Coordenador Geral de Acesso à Justiça e Redução da Litigiosidade da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - SAJU, matrícula Siape nº 1502091; IV- Pedro Henrique de Moraes Cícero, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - SAJU, matrícula Siape nº 2914233; V- Tuira Magalhaes da Silva Teixeira, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental lotada na Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - SAJU, matrícula Siape nº 1902073; VI- Carolina Costa Ferreira, Analista Técnica de Políticas Sociais, ocupante do cargo de Diretora de Programa, na Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, matrícula Siape nº 1523952; VII- Manuel Eugenio Gándara Carballido, Universidade Federal do Rio de Janeiro, membro externo convidado; VIII- Nadine Tuane Henn, Universidade de Brasília, membro externo convidado; IX- Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro, Universidade Federal do Pará, membro externo convidado; X- Janaína Lima Penalva da Silva, Universidade de Brasília, membro externo convidado; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA SANTANA DE CARVALHO