PORTARIA DE PESSOAL SAGE/SE/MPO Nº 567, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SAGE/SE/MPO Nº 567, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002451/2026-89, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUCIMARA SILVA FRAGA, matrícula SIAPE nº 1514557, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, e o servidor EMERSON PALMER DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1208903, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, para, nesta ordem, respectivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Orçamento da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar o art. 3º da Portaria Nº 143, de 25 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 24 de abril de 2026, Seção 2, Páginas 50/51. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LORENA FÉRRER C. R. POMPEU