DESPACHO ICMBIO Nº 101, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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DESPACHO ICMBIO Nº 101, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora: FABIA DE OLIVEIRA LUNA, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da "70ª Plenária da Comissão Internacional da Baleia (IWC70)", em Hobart/Austrália, de 24 de setembro de 2026 a 04 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus. MAURO OLIVEIRA PIRES

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