PORTARIA Nº 253, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 253, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.023680/2026-72, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021. NOME: Sandoval de Araújo Feitosa Neto. CARGO/FUNÇÃO: Diretor-Geral - CCE 18. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Geórgia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no evento "IX World Forum on Energy Regulation (WFER IX)" e reuniões técnicas. PERÍODO: de 19 a 26 de setembro de 2026, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. NOME: Aurélio Calheiros de Melo Junior. CARGO/FUNÇÃO: Assessor-Chefe de Relações Internacionais - FCE 1.13. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Geórgia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no evento "IX World Forum on Energy Regulation (WFER IX)" e reuniões técnicas. PERÍODO: de 19 a 26 de setembro de 2026, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA