PORTARIA GM/MULHERES Nº 122, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GM/MULHERES Nº 122, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto de 5 de maio de 2025, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve: Art. 1º A Portaria nº 6, de 7 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .............................................................................................. ........................................................................................................... XIII -Casa Civil da Presidência da República: a) Titular: Maria Angélica Breda Fontão, CPF: 326.XXX.XXX-83; e b) suplente: Juliana Sampaio de Araújo, CPF: 022.XXX.XXX-29; ........................................................................................................... ....................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES