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quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.398 atos · página 48 de 100
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.465/2026/WEB/PMF
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.484/2026/WEB/PASSAGEIROS
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.487/2026/WEB/PASSAGEIROS
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.496/2026/WEB/PEF
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.497/2026/WEB/PEF
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.500/2026/WEB/RNTRC
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.502/2026/WEB/PASSAGEIROS
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.504/2026/WEB/VALE-PEDÁGIO
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.508/2026/WEB/PASSAGEIROS
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.509/2026/WEB/PASSAGEIROS
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.510/2026/WEB/PASSAGEIROS
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.511/2026/WEB/PASSAGEIROS
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.512/2026/WEB/PASSAGEIROS
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 25-004/2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Amapá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 511/2026 - UASG 393003
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393003
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393001
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos › Gerência de Licitações e Contratos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações-DAF
AVISO DE SUSPENSÃO
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Alagoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.513/2026/WEB/PASSAGEIROS
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.514/2026/WEB/PASSAGEIROS
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 475/2026 - UASG 393028
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná
AVISO DE PENALIDADE
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia
AVISO DE ANULAÇÃO
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia