Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Edição nº 149 · 3.431 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
  • O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
  • Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
  • A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
  • O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 29Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 32Min. da Defesa 194Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 360Min. do Esporte 26Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 66Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 41Min. da Justiça e Segurança Pública 29Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 29Min. de Minas e Energia 19Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 17Min. da Previdência Social 14Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 25Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 10Poder Judiciário 46Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 58Ineditoriais 69Governo do Estado 28Prefeituras 821

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.186 atos · página 50 de 92

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 127

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 149 · Pág. 127

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência da Comissão de Concurso

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 127

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 128

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 128

EXTRATO DE CONTRATO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 128

EXTRATO DE CONTRATO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 128

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 149 · Pág. 128

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 128

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 128

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 149 · Pág. 129

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 129

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 080012

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 129

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 129

EXTRATO DE CONTRATO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 129

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 129

EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia › Presidência › Assessoria da Presidência

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 129

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 129

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070006

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

Ver detalhes →
Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 129

RESULTADO DE JULGAMENTO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região › Presidência › Diretoria-Geral Administrativa › Secretaria de Contratações e Patrimônio

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 129

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região › Presidência › Diretoria-Geral Administrativa › Secretaria de Contratações e Patrimônio › Divisão de Contratos

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 129

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Ver detalhes →
Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 130

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 130

RETIFICAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Diretoria-Geral › Seção de Contratos Administrativos

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 130

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE ABANDONO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo

Ver detalhes →