EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000039-71.2025.6.13.8110; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de Estrela do Sul; Vigência: a partir da data de sua publicação até 01/11/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo município de Estrela do Sul, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Cassio Macedo Silva - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Sebastião da Silveira - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 09/07/2026 Processo nº 0000039-71.2025.6.13.8110; Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026; Conveniado: Município de Cascalho Rico; Vigência: a partir da data de sua publicação até 01/11/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo município de Cascalho Rico, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Cassio Macedo Silva - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Dário Borges de Rezende - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 15/07/2026 Processo nº 0000039-71.2025.6.13.8110; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026; Conveniado: Município de Grupiara; Vigência: a partir da data de sua publicação até 01/11/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo município de Grupiara, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Cassio Macedo Silva - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Rogério Honorato Machado - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 21/07/2026 Processo nº 0000032-30.2026.6.13.8212; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniado: Município de Nacip Raydan; Vigência: a partir da data de sua publicação até a totalização e finalização dos trabalhos no dia da eleição; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de Nacip Raydan - MG ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Estêvão Augusto Queiroga de Pinho - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Geremias Cândido de Sousa - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 22/07/2026 Processo nº 0000032-30.2026.6.13.8212; Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2026; Conveniado: Município de São José do Jacuri; Vigência: a partir da data de sua publicação até a totalização e finalização dos trabalhos no dia da eleição; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de São José do Jacuri - MG ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Estêvão Augusto Queiroga de Pinho - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Danielly Marinho Rocha Lucena - Prefeita, pelo Município; Assinatura: 22/07/2026 Processo nº 0000032-30.2026.6.13.8212; Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026; Conveniado: Município de Coroaci; Vigência: a partir da data de sua publicação até a totalização e finalização dos trabalhos no dia da eleição; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de Coroaci - MG ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Estêvão Augusto Queiroga de Pinho - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Roney Alves de Brito - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 13/07/2026 Processo nº 0000032-30.2026.6.13.8212; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de Peçanha; Vigência: a partir da data de sua publicação até a totalização e finalização dos trabalhos no dia da eleição; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de Peçanha - MG ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Estêvão Augusto Queiroga de Pinho - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Fabrício Alvarenga - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 09/07/2026 Processo nº 0000032-30.2026.6.13.8212; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026; Conveniado: Município de São Pedro do Suaçuí; Vigência: a partir da data de sua publicação até a totalização e finalização dos trabalhos no dia da eleição; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de São Pedro do Suaçuí - MG ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Estêvão Augusto Queiroga de Pinho - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 22/07/2026 Processo nº 0000062-12.2026.6.13.8068; Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026; Conveniado: Município de Caranaíba; Vigência: a partir da data de sua publicação até 15/11/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo cooperante ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Marié Verceses da Silva Maia - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Fábio Henriques Dutra - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 08/07/2026