EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 42/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90026/2026 (SEI N.° 0006108-37.2026.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA., CNPJ n.° 07.612.370/0001-29. Objeto: prestação de serviços de transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas, mídias de resultados, malotes, cabinas de votação e baterias destinados às seções eleitorais e mesas de justificativas a serem instaladas no Estado do Maranhão, por ocasião das Eleições Gerais de 2026, para execução no primeiro e segundo turnos da Eleição, este último apenas SE HOUVER. Valor: R$ 1.423.400,00. Nota de Empenho: 2026NE000471 e 2026NE000472. Elemento de Despesa: Ação: Pleitos Eleitorais UGR: 070143 - COUSE Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - PJ) Plano Interno: UEL TRANSP1/ UEL TRANSP2. Vigência: a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União até o dia 31/12/2026. Data de assinatura do último signatário: 07/08/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA e FRANCINEI OLIVEIRA MOTA, Representante da Contratada. Contrato nº. 43/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90026/2026 (SEI N.° 0006108-37.2026.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: LOKAL RENT A CAR LTDA., CNPJ n.° 08.026.009/0001-83. Objeto: prestação de serviços de transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas, mídias de resultados, malotes, cabinas de votação e baterias destinados às seções eleitorais e mesas de justificativas a serem instaladas no Estado do Maranhão, por ocasião das Eleições Gerais de 2026, para execução no primeiro e segundo turnos da Eleição, este último apenas SE HOUVER. Valor: R$ 806.200,00. Nota de Empenho: 2026NE000467 e 2026NE000468. Elemento de Despesa: Ação: Pleitos Eleitorais UGR: 070143 - COUSE Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - PJ) Plano Interno: UEL TRANSP1/ UEL TRANSP2. Vigência: a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União até o dia 31/12/2026. Data de assinatura do último signatário: 07/08/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA e CRISTIANO MARQUES DE ALMEIDA, Representante da Contratada. Contrato nº. 45/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90026/2026 (SEI N.° 0006108-37.2026.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCACÃO LTDA., CNPJ n.° 03.515.317/0001-59. Objeto: prestação de serviços de transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas, mídias de resultados, malotes, cabinas de votação e baterias destinados às seções eleitorais e mesas de justificativas a serem instaladas no Estado do Maranhão, por ocasião das Eleições Gerais de 2026, para execução no primeiro e segundo turnos da Eleição, este último apenas SE HOUVER. Valor: R$ 1.142.800,00. Nota de Empenho: 2026NE000475 e 2026NE000476. Elemento de Despesa: Ação: Pleitos Eleitorais UGR: 070143 - COUSE Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - PJ) Plano Interno: UEL TRANSP1/ UEL TRANSP2. Vigência: a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União até o dia 31/12/2026. Data de assinatura do último signatário: 07/08/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA e FÉLIX NETO, Representante da Contratada.