EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0000032-30.2026.6.13.8212; Termo Aditivo nº 003/2026; Conveniado: Município de Nacip Raydan; Vigência: a partir da data de sua publicação até 30/10/2026; Objeto: a alteração do Termo de Cooperação em epígrafe; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Estêvão Augusto Queiroga de Pinho - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Geremias Cândido de Sousa - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 30/07/2026 Processo nº 0000032-30.2026.6.13.8212; Termo Aditivo nº 005/2026; Conveniado: Município de São José do Jacuri; Vigência: a partir da data de sua publicação até 30/10/2026; Objeto: a alteração do Termo de Cooperação em epígrafe; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Estêvão Augusto Queiroga de Pinho - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Danielly Marinho Rocha Lucena - Prefeita, pelo Município; Assinatura: 05/08/2026 Processo nº 0000032-30.2026.6.13.8212; Termo Aditivo nº 002/2026; Conveniado: Município de Coroaci; Vigência: a partir da data de sua publicação até 30/10/2026; Objeto: a alteração do Termo de Cooperação em epígrafe; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Estêvão Augusto Queiroga de Pinho - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Roney Alves de Brito - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 03/08/2026 Processo nº 0000032-30.2026.6.13.8212; Termo Aditivo nº 001/2026; Conveniado: Município de Peçanha; Vigência: a partir da data de sua publicação até 30/10/2026; Objeto: a alteração do Termo de Cooperação em epígrafe; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Estêvão Augusto Queiroga de Pinho - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Fabrício Alvarenga - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 29/07/2026 Processo nº 0000032-30.2026.6.13.8212; Termo Aditivo nº 004/2026; Conveniado: Município de São Pedro do Suaçuí; Vigência: a partir da data de sua publicação até 30/10/2026; Objeto: a alteração do Termo de Cooperação em epígrafe; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Estêvão Augusto Queiroga de Pinho - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 28/07/2026