EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2025.0.000029762-3. CONTRATO Nº 37/2026. OBJETO: locação do imóvel situado na Av. Dos Democraticos, nº 1.871 e na Av. Itaoca, nº 288 (lojas), Bonsucesso/RJ, destinado a abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de Del Castilho. LOCADORAS: MARICA AMARAL PIRES e LUCIANA AMARAL PIRES DE MOURA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 8.245/1991. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses contados da data da assinatura do contrato em 06/08/26. VALOR MENSAL: R$ 16.000,00. VALOR PARA 2026: R$ 65.600,00, correspondendo R$ 64.000,00 ao valor do aluguel e R$ 1.600,00 (por estimativa), aos encargos. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 e 33.90.36: PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais.

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