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sexta-feira, 31 de julho de 2026
Edição nº 143 · 3.177 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou um grupo técnico para estudar os impactos de tempestades solares em setores estratégicos, como energia e telecomunicações, e iniciou a elaboração de um sistema nacional de navegação e posicionamento.
- O Banco Central oficializou novas regras para o cálculo de preços de títulos públicos e anunciou uma operação de venda de títulos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado em até 5 bilhões de reais.
- Foram publicadas mudanças em cargos de comando e chefia das Forças Armadas, incluindo nomeações, exonerações e promoções de oficiais-generais.
- O CADE tornou públicos quatro processos de fusão e aquisição nos setores de alimentos, logística, construção civil e tecnologia aeroespacial, abrindo prazo para manifestações de interessados.
- O governo federal autorizou diversas missões internacionais de ministros e servidores para eventos sobre governo aberto, meio ambiente e cooperação econômica, além de nomear uma nova adida tributária na China.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
25 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ADESÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO/INCRA/CE Nº 21/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Ceará › Divisão de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1285/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Sergipe › Divisão de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO/INCRA/CE Nº 20/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Ceará › Divisão de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 490011
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia › Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco
AVISO DE ALTERAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco
COMUNICADO MOC Nº 18, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Política Agrícola e Informações › Superintendência de Gestão da Oferta
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Minas Gerais