EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento celebrado entre a Superintendência Regional do Médio São Francisco - SR(29)MSF e a Instituto Bahia do Nordeste (IBN). Objetivo: credenciar com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, o Instituto Bahia do Nordeste (IBN), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.103.113/0001-92, com endereço na Rua Cel. Elpídio, s/n, Lagoa, Paulistana/PI, CEP 64.750-000, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Alvanio Sebastião Reis Pires, CPF nº ***.003.684-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 2760/2025, 282/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Data da Assinatura: 07/07/2026. Assinado por JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, Superintendente Regional do INCRA e ALVANIO SEBASTIÃO REIS PIRES, Presidente do Instituto Bahia do Nordeste (IBN). (Processo Administrativo nº 54000.017032/2026-11).