EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento celebrado entre a Superintendência Regional do Médio São Francisco - SR(29)MSF e IMA-INSTITUTO MÃO AMIGA-SENTO-SÉ BAHIA. Objetivo: credenciar com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária o IMA-INSTITUTO MÃO AMIGA-SENTO-SÉ BAHIA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 30.779.520/0001-05, com endereço funcional na Avenida Luís Inácio Lula da Silva, 18, Bairro Jardim Novo Encontro, Juazeiro BA, CEP 48.904-411, neste ato representado por seu Presidente, o Sr. DAGOBERTO ROSA GONÇALVES, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 2760/2025, 282/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Data da Assinatura: 07/07/2026. Assinado por JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, Superintendente Regional do INCRA e DAGOBERTO ROSA GONÇALVES, Presidente do IMA-INSTITUTO MÃO AMIGA-SENTO-SÉ BAHIA. (Processo Administrativo nº 54000.055100/2026-40).