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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 31 de julho de 2026

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 35

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco e o município de Vicência - CNPJ nº 10.168.235/0001-40. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. Processo Administrativo INCRA Nº 54000.095532/2025-11. Data da Assinatura: 30 de julho de 2026. Assina pelo INCRA: GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA - Superintendente Regional. Assina pelo município: ÉDER WALTTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA - Prefeito Municipal.