AVISO DE ALTERAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SFDT Nº 01/2026 Processo nº 55000.010545/2024-00 O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental (SFDT), torna pública a alteração do Edital de Chamada Pública SFDT nº 01/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição nº 119, Seção 3, página 29, de 29 de junho de 2026. O referido Edital tem por objeto a seleção de associações de beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) interessadas em celebrar contrato de repasse de recursos do Subprojeto de Investimento Comunitário (SIC), destinado à promoção do acesso a ferramentas de mecanização de processos agrícolas, com vistas ao aprimoramento e qualificação de produtos oriundos dos projetos produtivos da Região Nordeste, Norte de Minas Gerais e Espírito Santo, executados com recursos do Subprograma de Combate à Pobreza Rural (CPR). A versão atualizada do Edital de Chamada Pública SFDT nº 01/2026, contendo as alterações promovidas, encontra-se disponível na página institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: https://www.gov.br/mda/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/Editais-de-chamamento-publico/2026 MOISÉS SAVIAN Secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental