EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Amapá e o município de Tartarugalzinho - CNPJ nº 23.066.632/0001-53. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. Processo Administrativo INCRA Nº 54000.040841/2026-26. Data da Assinatura: 24 de julho de 2026. Assina pelo INCRA: GERSULIANO DA SILVA PINTO - Superintendente Regional. Assina pelo município: BRUNO MANOEL REZENDE - Prefeito Municipal.