EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento celebrado entre a Superintendência Regional do Médio São Francisco - SR(29)MSF e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, SOCIAL E EDUCACIONAL (IDASE-BA). Objetivo: credenciar com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, SOCIAL E EDUCACIONAL (IDASE-BA), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.782.155/0001-13, com sede na Rua 06, nº 01-A, Quadra 19, Sobradinho/BA, CEP. 48.925-000, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Sr. Jailzon Santos Sena, brasileiro, portador do CPF nº ***.600.675-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 2760/2025, 282/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Data da Assinatura: 07/07/2026. Assinado por JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, Superintendente Regional do INCRA e JAILZON SANTOS SENA, Presidente do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, SOCIAL E EDUCACIONAL - IDASE-BA. (Processo Administrativo nº 54000.180886/2025-51).