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terça-feira, 28 de julho de 2026
Edição nº 140 · 3.254 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
- Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
- Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
- O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
603 atos · página 2 de 26
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 138, DE 27 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 151, DE 27 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 152, DE 27 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 61, DE 27 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Gabinete Pessoal do Presidente da República
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 965, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
Portaria
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
Portaria
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
Portaria nº 127, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco
Portaria SFA-ES/MAPA nº 543, de 21 de julho de 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo › Coordenação de Administração › Seção de Gestão de Pessoas › Setor de Administração de Pessoal
PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 1.330, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina › Coordenação de Administração
PORTARIA SFA-PR/MAPA nº 49, de 27 de julho de 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná
PORTARIA SFA-PR/MAPA nº 50, de 27 de julho de 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná
Portaria de Pessoal MAPA nº 44, de 22 de julho de 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento
DESPACHOS DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 904, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 902, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 903, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 905, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
PORTARIA INPA Nº 152, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
PORTARIA SE/MCID Nº 898, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 895, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PORTARIA MCTI Nº 10.217, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA MCTI Nº 10.218, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 499, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva