PORTARIA Nº 903, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 903, DE 24 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.008503/2026-18, resolve: DISPENSAR SELIANE GOLFETTO CARIOCA, matrícula Siape nº 1859193, do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Proteção e Defesa do Usuário da Ouvidoria, código FCE 1.10, deste Ministério. ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA