PORTARIA SE/MCID Nº 898, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MCID Nº 898, DE 24 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.007926/2026-11, resolve: CONVALIDAR o afastamento do País do servidor AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO, Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, realizado no período de 29 a 30 de junho de 2026, com ônus para este Ministério, que integrou a comitiva oficial do Ministro de Estado da Defesa em missão diplomática e humanitária à Venezuela, destinada à prestação de auxílio e cooperação institucional em razão do estado de calamidade pública ocasionado pelos terremotos naquele país. MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES