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terça-feira, 28 de julho de 2026
Edição nº 140 · 3.254 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
- Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
- Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
- O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
603 atos · página 1 de 26
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 12, DE 27 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Comitê do Rio Doce
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 679, DE 27 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 13, DE 27 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Comitê do Rio Doce
PORTARIA Nº 14, DE 27 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Comitê do Rio Doce
PORTARIA Nº 15, DE 27 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Comitê do Rio Doce
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 678, DE 24 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 889, DE 27 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.063, DE 21 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.064, DE 21 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.065, DE 21 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA PGF/AGU Nº 276, DE 24 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Procuradoria-Geral Federal › Subprocuradoria-Geral Federal
PORTARIA Nº 156, DE 27 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 157, DE 27 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 158, DE 27 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 16, DE 27 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Comitê do Rio Doce
PORTARIA Nº 17, DE 27 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Comitê do Rio Doce
PORTARIA Nº 18, DE 27 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Comitê do Rio Doce
DESPACHO DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 962, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 963, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 964, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 139, DE 27 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 140, DE 27 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais › Secretaria Executiva