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terça-feira, 28 de julho de 2026

Edição nº 140 · 3.254 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
  • Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
  • Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
  • A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
  • O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Executivo 2Presidência da República 1Min. da Agricultura e Pecuária 17Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 86Min. da Cultura 7Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. da Educação 16Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Fazenda 53Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 11Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2Min. da Justiça e Segurança Pública 9Min. de Minas e Energia 72Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 3Min. da Saúde 67Min. da Previdência Social 5Min. dos Transportes 19Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 2Defensoria Pública da União 1Min. Público da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7

Atos normativos

Ministério de Minas e Energia

72 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 1 · Edição 140 · Pág. 53

Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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DespachoSeção 1 · Edição 140 · Pág. 54

Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 140 · Pág. 54

Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 140 · Pág. 54

Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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DespachoSeção 1 · Edição 140 · Pág. 54

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Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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DespachoSeção 1 · Edição 140 · Pág. 54

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Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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DespachoSeção 1 · Edição 140 · Pág. 54

Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

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DespachoSeção 1 · Edição 140 · Pág. 54

Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

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DespachoSeção 1 · Edição 140 · Pág. 54

Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Fiscalização

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DespachoSeção 1 · Edição 140 · Pág. 55

Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração › Gerência de Barragens de Mineração › Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

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DespachoSeção 1 · Edição 140 · Pág. 55

Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração › Gerência de Barragens de Mineração › Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

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AutorizaçãoSeção 1 · Edição 140 · Pág. 55

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 435, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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DespachoSeção 1 · Edição 140 · Pág. 55

Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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DespachoSeção 1 · Edição 140 · Pág. 55

Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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DespachoSeção 1 · Edição 140 · Pág. 56

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.129, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Distribuição e Logística

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AutorizaçãoSeção 1 · Edição 140 · Pág. 56

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 433, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Distribuição e Logística

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DESPACHO SPL-ANP Nº 1.130, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Promoção de Licitações

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DespachoSeção 1 · Edição 140 · Pág. 56

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.131, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Distribuição e Logística

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AutorizaçãoSeção 1 · Edição 140 · Pág. 56

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 434, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Distribuição e Logística

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DespachoSeção 1 · Edição 140 · Pág. 56

DESPACHO STM-ANP Nº 1.132, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente

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DESPACHO SSO-ANP Nº 1.133, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Segurança Operacional

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AutorizaçãoSeção 1 · Edição 140 · Pág. 56

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 436, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Produção de Combustíveis

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DESPACHO SEP-ANP Nº 1.134, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Exploração

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DespachoSeção 1 · Edição 140 · Pág. 56

DESPACHO SEP-ANP Nº 1.135, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Exploração

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