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DespachoSeção 1 · Edição 140 · Pág. 54

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Texto integral

Despacho Relação nº 204/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.628/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ N°7551/2022 810.365/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4929/2022 810.370/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8916/2022 810.363/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8915/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.529/2025-G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A-OF. N°36899/2026 810.499/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°37123/2026 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.650/2022-MARCIO WALTZER TIMM-ALVARÁ N°1871/2023 810.424/2021-LORECI ALICE DICK-ALVARÁ N°6945/2023 Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.652/2022-SERGIO RASSWEILER Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.216/2023-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- AREIA-Butiá e General Câmara/RS Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.077/2026-LEONEI ODORIZZI -Alvará N°1291/2026 810.128/2026-MINERACAO REMO LTDA. -Alvará N°2130/2026 810.134/2026-MINERACAO REMO LTDA. -Alvará N°2301/2026 810.136/2026-MINERACAO REMO LTDA. -Alvará N°2650/2026 810.137/2026-MINERACAO REMO LTDA. -Alvará N°2651/2026 810.138/2026-MINERACAO REMO LTDA. -Alvará N°2652/2026 810.139/2026-MINERACAO REMO LTDA. -Alvará N°3028/2026 810.271/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°4996/2025 810.273/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°4997/2025 810.276/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°5262/2025 810.279/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°5263/2025 810.285/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°5411/2025 810.827/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°5690/2025 810.828/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°5691/2025 810.829/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°5692/2025 810.830/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°5693/2025 810.831/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°5694/2025 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.530/2025-G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A 810.246/2022-MARIOT PARTICIPACOES LTDA 810.534/2025-G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.082/1982-JAIME LUIZ GOMES-OF. N°37572/2026 e 37573/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.304/2024-DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME-OF. N°37845/2026 810.095/2016-DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME-OF. N°37831/2026 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.017/2022-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-OF. N°37033/2026 810.055/2018-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-OF. N°37071/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino