AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 436, DE 27 DE JULHO DE 2026

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 436, DE 27 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2025, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.222830/2023-39, resolve: Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da RUBIATABA INDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 03.347.747/0003-70, com capacidade de produção de 750 m³/d de etanol hidratado e 220 m³/d de etanol anidro, localizada na Estrada UR-04, km 13, Zona Rural, Uruaçu - GO, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art.2º Fica revogada a Autorização SPC-ANP nº 199, de 8 de abril de 2024, publicada no DOU de 9 de abril de 2024. Art.3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINÍCIUS QUINTANILHA WERNER