Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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Despacho Relação nº 201/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 487/2026 - Processo nº: 810.483/2026 - Titular: CERAMICA ROQUE FILHOS LTDA - Vencimento: 29/04/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS Registro de Licença n°: 488/2026 - Processo nº: 810.089/2025 - Titular: ANA PAULA MOLLER - Vencimento: 04/07/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS Registro de Licença n°: 497/2026 - Processo nº: 810.530/2026 - Titular: ANDRE MIGUEL BACHINSKI - Vencimento: 15/05/2031 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SANTA ROSA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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