Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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Despacho Relação nº 200/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 810.022/2024-ORACILDO SILVEIRA DOS SANTOS-ALVARÁ N° 3051 Publicado DOU de 25/03/2024- Onde se lê: "... numa área de 226,06 ha", Leia-se: ... numa área de 221,15 ha". Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(2776) 810.992/2013-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- DOU de 23/07/2024 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 810.387/2011-A.R.B.G COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - Publicado DOU de 06/07/2026, Relação n° 177, Seção 1, pág. 104- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 31/08/2024."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 19/03/2028." JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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