sexta-feira, 24 de julho de 2026

Edição nº 138 · 3.376 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal aumentou para 25% o imposto de importação sobre produtos de aço e ferro, como fios e telas, visando proteger a indústria nacional. A medida entra em vigor em 27 de julho e terá validade de um ano.
Mulheres maiores de 18 anos estão autorizadas a adquirir e portar sprays de defesa pessoal à base de extratos vegetais, como pimenta, para uso em situações de legítima defesa. O porte é limitado a recipientes de até 50 ml e o comércio será fiscalizado pelo governo.
Foi proibida a produção e venda de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, como o foie gras, com entrada em vigor em 180 dias. O descumprimento da norma sujeitará os infratores a punições administrativas e criminais.
O Conselho Monetário Nacional criou linhas de crédito especiais para renegociação de dívidas rurais e um financiamento de R$ 10 bilhões para a compra de equipamentos agrícolas inovadores. As medidas buscam auxiliar produtores afetados por perdas climáticas e incentivar a modernização do setor.
Prefeituras agora podem quitar dívidas com a União por meio da transferência de ativos, como imóveis e créditos, em troca de investimentos obrigatórios em obras e equipamentos locais. O decreto permite condições de pagamento mais vantajosas, incluindo a redução de juros.

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Todos Min. da Agricultura e Pecuária 81 Presidência da República 3 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 34 Min. das Comunicações 20 Min. da Cultura 18 Min. da Defesa 169 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5 Min. da Educação 312 Min. do Esporte 37 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3 Min. da Fazenda 87 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 20 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 80 Min. da Justiça e Segurança Pública 61 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 34 Min. de Minas e Energia 38 Min. do Planejamento e Orçamento 13 Min. das Mulheres 1 Min. de Portos e Aeroportos 9 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 10 Min. da Saúde 104 Min. das Relações Exteriores 3 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 35 Min. do Turismo 12 Banco Central do Brasil 6 Min. Público da União 15 Tribunal de Contas da União 6 Defensoria Pública da União 2 Poder Judiciário 83 Poder Legislativo 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 52 Ineditoriais 73 Governo do Estado 43 Prefeituras 919

Contratos e licitações

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

20 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 79

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200247

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 79

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 200247

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional

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ExtratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 79

EXTRATO DE OUTORGA

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte

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ExtratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 79

EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO SPU-RN Nº 18/2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte

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ExtratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 79

EXTRATO DE REVOGAÇÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte

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ExtratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 79

EXTRATO DE REVERSÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio de Janeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 79

EXTRATO DE REVERSÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Distrito Federal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 80

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 170085 Nº Processo: 10680.000347/2024-80

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração em Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 80