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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 80

EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosEmpresa de Tecnologia e Informações da Previdência

Texto integral

EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014 Processo nº 44129.002030/2025-46. ARP nº A01.01067A.2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91067/2026. Objeto: aquisição de solução de gerenciamento de identidade e acesso, governança do ciclo de vida de identidades, suporte técnico, manutenção, atualização, instalação, configuração, orientação técnica e capacitação. Contratada: Coffee Bean Technology Consultoria em Marketing Ltda - CNPJ nº 08.881.608/0001-84). PC/Contrato nº 042228. Valor total: R$ 537.600,00 (Quinhentos e trinta e sete mil e seiscentos reais). Vigência até 28/05/2027. Data da assinatura: 22/07/2026. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Dec. nº 11.462/2023, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. Processo nº 44129.001863/2026-71. Contrato/PC nº 01.042148.2026. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 756/2026. Contratada: CEFABI Segurança Contra Incêndio Ltda - CNPJ nº 49.174.606/0001-32. Objeto: capacitação de até 20 membros da Brigada de Incêndio da Dataprev/CE, em turma fechada, para prevenção e combate a incêndio, abandono de área e primeiros socorros. Vigência: 6 meses a partir da assinatura. Valor total: R$ 8.000,00. Data da assinatura: 22/07/2026. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Processo nº 44129.005695/2024-21. ARP nº A01.000994.2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90994/2024. Objeto: Aquisição de solução tecnológica de gestão jurídica e serviço específico de preenchimento complementar de dados de Reclamatória Trabalhista para o e-Social. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do Pedido de Compras. Contratada: NETVIEW INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 01.731.812/0001-70. PC/Contrato nº 042055. Valor total: R$ 207.600,00 (duzentos e sete mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 21/07/2026. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Lei nº 14.133/2021; IN SEGES/ME nº 73/2022; LC nº 123/2006; Decretos nº 7.174/2010, nº 8.538/2015 e nº 11.462/2023; e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.