EXTRATO DE REVOGAÇÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte

Texto integral

EXTRATO DE REVOGAÇÃO PROCESSO: 19739.025626/2026-70 INSTRUMENTO: REVOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: MONTANA CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: imóvel localizado na Rua das Donzelas, s/n, Rocas, Natal/RN, com área de 10.420,00 m², cadastrado sob RIP SIAPA nº 17610000808-55 Motivo: Interesse Público Fundamento Legal: Art. 28 e art. 31, inc. II, §1º, da Instrução Normativa Nº 4, de 14 de agosto de 2018, c/c Parágrafo único do art. 5º do Decreto Lei 2.398/1987. DATA DO CANCELAMENTO: 22/07/2026

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