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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 138 · Pág. 80
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014
Processo nº 44104.003228/2022-82. Contrato nº 01.039365.2025. Contratada: TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA - CNPJ nº 79.345.583/0011-14. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2026 para promover o reajuste de 2,704% (dois vírgula setecentos e quatro por cento) a partir de 23/04/2026, correspondente ao Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), após a aplicação do desconto de 20% (vinte por cento) pactuado entre as partes, conforme disposto na Cláusula 5.4 do Contrato. Solicitação de Compras nº 008306. Data da assinatura: 22/07/2026. Valor do instrumento: R$ 126.739,05 (cento e vinte e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e cinco centavos). Vigência: a partir de 22/07/2026. Fundamentação legal: Artigo 81, § 7º, da Lei 13.303/2016 e no inciso I do § 1º do art. 105 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
