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quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.436 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
418 atos · página 5 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA FCP Nº 316, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares › Coordenação-Geral de Gestão Interna › Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
PORTARIA FCP Nº 310, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares › Coordenação-Geral de Gestão Interna › Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
PORTARIA DIRAP Nº 674/2SM1, DE 17 DE JULHO DE 2026
Aprova o Processo de Incorporação de Engenheiro formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, para Prestação de Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário.
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 16 DE JULHO DE 2026
Altera a Resolução nº 17, de 25 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2025.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais
PORTARIA CPAOR/Com4°DN/ComOpNav/MB N° 63, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Belém
DESPACHO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
DESPACHO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
PORTARIA Nº 1.525, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 1.527, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria
PORTARIA Nº 641, DE 20 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a avocação excepcional e temporária de competências da Diretoria Financeira à Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA Nº 642, DE 20 DE JULHO DE 2026
Altera a distribuição de cargos em comissão no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, mediante permuta entre os cargos de Assessor da Presidência e de Coordenador-Geral de Programas Especiais.
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA Nº 1.542, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra
PORTARIA N° 1.033/DDP, de 21 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
ATO Nº 1.279, de 17 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
PORTARIA CAPES Nº 298, DE 21 DE JULHO DE 2026
Institui o Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional de Curta Duração e estabelece suas diretrizes, objetivos, modalidades de apoio, requisitos, direitos, deveres e procedimentos de execução.
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete
DELIBERAÇÃO Nº 1.837, DE 21 DE JULHO DE 2026
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026, 27/03/2026, 09/04/2026, 21/05/2026, 11/06/2026, 19/06/2026 e 09/07/2026.
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva › Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte › Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte
PORTARIA Nº 248, DE 21 DE julho DE 2026
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios › Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
PAUTA DE JULGAMENTO
Ministério da Fazenda › Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
RETIFICAÇÃO
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva › Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte › Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte
PAUTA DE JULGAMENTO
Ministério da Fazenda › Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
PAUTA DE JULGAMENTO
Ministério da Fazenda › Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
PAUTA DE JULGAMENTO
Ministério da Fazenda › Conselho Administrativo de Recursos Fiscais