PORTARIA Nº 642, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 642, DE 20 DE JULHO DE 2026 Altera a distribuição de cargos em comissão no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, mediante permuta entre os cargos de Assessor da Presidência e de Coordenador-Geral de Programas Especiais. A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, bem como no art.12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Realocar, permutar e alterar os seguintes cargos no âmbito da estrutura da Presidência do FNDE e da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP): Função/Cargo Comissionado(a) Executiva Unidade de Origem Função/Cargo Comissionado(a) Executiva Unidade de Destino CCE 2.13 Assessoria da Presidência (ASESP/Presidência) CCE 1.13 Coordenação-Geral de Programas Especiais (CGPES/DIGAP) FCE 1.13 Coordenação-Geral de Programas Especiais (CGPES/DIGAP) FCE 1.13 Assessoria da Presidência (ASESP/Presidência) Art. 2º Esta portaria entrará em vigor 30 (trinta) dias após a data de sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA