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quinta-feira, 9 de julho de 2026
Edição nº 127 · 3.527 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
- O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
- Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
- O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
- O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
393 atos · página 16 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DECISÃO SUPAS Nº 1.108, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
DECISÃO SUPAS Nº 1.107, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Despachos de 8 de julho de 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria de Relações do Trabalho › Departamento de Relações do Trabalho
DECISÃO SUPAS Nº 1.106, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
DECISÃO SUROC Nº 393, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas
DECISÃO SUROC Nº 394, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas
DECISÃO SUROC Nº 402, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 757, DE 8 DE JULHO DE 2026
Estabelece os procedimentos para a prestação de informações ao Banco Central do Brasil relativas a contas de depósito em moeda estrangeira de que trata o art. 80-A da Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022.
Banco Central do Brasil › Área de Fiscalização › Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro
O que significa
Esta norma estabelece que instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio devem enviar mensalmente ao Banco Central dados sobre movimentações e saldos de contas em moeda estrangeira. O envio deve ser feito eletronicamente através do documento C214, sendo obrigatória a indicação de um responsável técnico no sistema Unicad.
Portaria Nº 3.320, DE 8 DE juLho DE 2026
Dispõe sobre a restrição de circulação de veículos pesados em trechos das rodovias BR-050/MG e BR-365/MG, no perímetro urbano do município de Uberlândia/MG, e dá outras providências.
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
PORTARIA Nº 127.151, DE 8 DE JULHO DE 2026
Delega competências no âmbito do Departamento de Resolução e de Ação Sancionadora (DERAD).
Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Resolução e de Ação Sancionadora
PORTARIA CNMP-PRESI N° 202, DE 8 DE JULHO DE 2026
Conselho Nacional do Ministério Público › Presidência
PORTARIA PGR/MPF Nº 434, DE 7 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre o Regulamento Geral de seleções e designações para ofícios especiais, de administração e atribuições extraordinárias.
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
PORTARIA PGR/MPF Nº 440, DE 8 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a distribuição de ofícios especiais dos juizados especiais federais e custos legis de segundo grau, na forma da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, da Lei nº 13.024, de 26 de agosto de 2014, e do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1, de 2014.
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
PORTARIA Nº 14/PRODEP, DE 2 DE JULHO DE 2026
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça
ATA Nº 25, DE 1º DE JULHO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Plenário
Ata
Tribunal de Contas da União › Plenário
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Tribunal de Contas da União › Plenário
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Tribunal de Contas da União › Plenário
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Tribunal de Contas da União › Plenário
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Tribunal de Contas da União › Plenário
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Tribunal de Contas da União › Plenário
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