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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 9 de julho de 2026

ResoluçãoSeção 1 · Edição 127 · Pág. 115

RESOLUÇÃO-RE nº 2.692, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE nº 2.692, DE 8 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DROGARIA ALVARES MACIEL LTDA / 17.097.916/0001-04 25351.225167/2002-01 / 0224611 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0668490268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- TAKEDA PHARMA LTDA / 60.397.775/0010-65 25351.188577/2021-18 / 8220281 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0668325267 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- S T C ARAUJO MIX LTDA / 54.140.998/0001-59 25351.001661/2025-60 / 8308839 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0669620262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- TAKEDA PHARMA LTDA / 60.397.775/0010-65 25351.512761/2019-79 / 1193781 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0668362260 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- TERNA CHEMICAL LTDA / 47.542.472/0001-30 25351.048135/2024-82 / 4066541 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0668208261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- M S COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 60.949.701/0001-01 25351.172662/2025-98 / 5216312 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0670870269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.