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terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
257 atos · página 11 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESOLUÇÃO Nº 630, DE 6 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Física devida ao Sistema CONFEF/CREFs para o exercício de 2027.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
PORTARIA CJF Nº 413, DE 3 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a aplicação de penalidade de multa compensatória à empresa OPTATEC IMPRESSÃO DIGITAL LTDA
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Presidência › Secretaria-Geral › Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 13 - PRODEP, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
PORTARIA Nº 15 PRODEP, DE 3 DE JULHO DE 2026
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça
RESOLUÇÃO CJF nº 990, DE 3 DE julho DE 2026
Altera o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal.
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Presidência
Ato PRES/TRF2 Nº 362, DE 6 DE julho DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região › Presidência
RESOLUÇÃO CREF23/RO Nº 1, de 6 de julho de 2026
JUNTA DE ADMINISTRAÇÃO ASSISTIDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 23ª REGIÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
RESOLUÇÃO Nº 631, DE 6 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Jurídica devida ao Sistema CONFEF/CREFs para o exercício de 2027.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
RESOLUÇÃO Nº 632, DE 6 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a fixação de taxas e similares devidos ao Sistema CONFEF/CREFs para o exercício de 2027.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
RESOLUÇÃO Nº 633, DE 6 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao Sistema CONFEF/CREFs para o exercício de 2027.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
PORTARIA CREF4/SP nº 4.714, de 29 de junho de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
RESOLUÇÃO CRP06 Nº 3, DE 9 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a reformulação da Revista Práticas Psi: Práticas Profissionais em Psicologia e estabelece diretrizes institucionais, científicas, editoriais e operacionais para sua consolidação como instrumento de produção, socialização e democratização do conhecimento em Psicologia, e revoga a Resolução CRP-06 nº 12/2025.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região
ACÓRDÃO Nº 441, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região
ACÓRDÃO Nº 442, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região
ACÓRDÃO Nº 443, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região
ACÓRDÃO Nº 444, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região
ACÓRDÃO Nº 445, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região