terça-feira, 30 de junho de 2026

Edição nº 120 · 2.234 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.

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Todos Prefeituras 691 Min. da Agricultura e Pecuária 54 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8 Min. das Comunicações 5 Min. da Cultura 29 Min. da Defesa 71 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 257 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5 Min. do Esporte 12 Min. da Fazenda 56 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 12 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 43 Min. da Justiça e Segurança Pública 26 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14 Min. de Minas e Energia 29 Min. das Mulheres 13 Min. da Pesca e Aquicultura 15 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. de Portos e Aeroportos 5 Min. da Previdência Social 8 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 37 Min. dos Transportes 15 Min. do Turismo 2 Banco Central do Brasil 6 Min. Público da União 3 Tribunal de Contas da União 1 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 1 Poder Judiciário 29 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 18 Ineditoriais 44 Governo do Estado 40

Contratos e licitações

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

14 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 120 · Pág. 124

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D-121.2.0017.26

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº D-121.2.0017.26, de 19 de junho de 2026. Processo n.º 02000.011653/2025 14. PARTÍCIPES: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ nº 37.***.***/0001-07 e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, CNPJ nº 33.***.***/0001-89. OBJETO: Ações voltadas à ativação de Núcleos de Desen...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Bioeconomia

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EditalSeção 3 · Edição 120 · Pág. 126

Edital nº 86/2026 - Supes-BA/Diafi-BA/Nufin-BA/Earre-BA

Processo nº 02006.000485/2026-54 O Superintendente da Bahia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato g...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

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EditalSeção 3 · Edição 120 · Pág. 125

EDITAL Nº 85/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA

Processo nº 02006.002026/2026-13 A Superintendente Substituta da Bahia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

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EditalSeção 3 · Edição 120 · Pág. 128

Edital de Notificação nº 22/2026 - Supes-PB

Processo nº 02016.000128/2026-77 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/PB, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os RESPONSÁVEIS LEGAIS das empresas abaixo relacionado, que tiveram seus registros junto ao Cadastro Técnico Federal ENCERRADOS, por se encontrar em lug...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Paraíba

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EditalSeção 3 · Edição 120 · Pág. 127

Edital de Notificação nº 21/2026 - Supes-PB

Processo nº 02016.000128/2026-77 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/PB, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, da constituição CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTITUÍDO DA TAXA DE CONTROLE...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Paraíba

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EditalSeção 3 · Edição 120 · Pág. 129

Edital de Notificação nº 23/2026 - Supes-PB

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Paraíba

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ExtratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 129

EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02029.001172/2020-60; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto MAURICIO RODRIGUES DA COSTA SOBRINHO, CPF nº 733.***.039-**, e de outro lado FÁBIO FERREIRA REIS, CPF nº ***.813.101-**,...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Tocantins

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EditalSeção 3 · Edição 120 · Pág. 130

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste - GR4/ICMBio, em face do retorno dos avisos de recebimento (AR) e impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, INFORMA às pessoas físicas e jurídicas sobre a...