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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120-A · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
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Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
506 atos · página 1 de 22
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DECRETOS DE 30 DE JUNHO DE 2026
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETOS DE 30 DE JUNHO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 55, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: PROMOVER RÔMULO MILHOMEM FREITAS FIGUEIRA NEVES, Conselheiro da Carr...
Atos do Poder Executivo
O que significa
O ato oficializa a promoção de diversos diplomatas brasileiros aos cargos de Ministro de Primeira Classe e Ministro de Segunda Classe. A medida altera a hierarquia funcional dentro do Ministério das Relações Exteriores para preencher vagas decorrentes de aposentadorias e movimentações internas na carreira.
DECRETOS DE 30 DE JUNHO DE 2026
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETOS DE 30 DE JUNHO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 55, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: PROMOVER RÔMULO MILHOMEM FREITAS FIGUEIRA NEVES, Conselheiro da Carr...
Atos do Poder Executivo
O que significa
Este ato oficializa a promoção de diversos diplomatas brasileiros aos cargos de Ministro de Primeira Classe e Ministro de Segunda Classe. As mudanças ocorrem por merecimento e preenchem vagas abertas por aposentadorias ou transferências de outros diplomatas para o Quadro Especial do Serviço Exterior.
DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2026
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve: NOMEAR THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Brasília, 29 de junho de 2026; 205º da ...
Atos do Poder Executivo
O que significa
Este decreto oficializa a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo de Secretária-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos. A servidora deixa sua função anterior para assumir esta nova posição na estrutura administrativa da pasta.
PORTARIA Nº 779, DE 29 DE JUNHO DE 2026
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Presidência da República › Casa Civil
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 592, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DESIGNAR JÚLIA PERA DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituto eventual da funç...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 29 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País do servidor EDINARDO RODRIGUES LUCAS, Gerente de Projeto, em exercício na Secretaria Extr...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
O que significa
O ato autoriza o afastamento do país de um servidor da Casa Civil para participar de um workshop preparatório para a COP32 na Etiópia. A viagem será custeada pelo governo federal.
Portaria DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR 4.525, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DAPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelos incisos II e III do art. 6º da Portaria nº 791 GAB/DG/ABIN/CC/PR, de 25 de julho de 2023, publicada no Boletim ...
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão › Departamento de Gestão de Pessoas
Portaria DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR 4.480, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 3824, de 20 de outubro de 2025, publicada no B...
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão › Departamento de Gestão de Pessoas
Portaria DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR 4.507, DE 22 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DAPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram delegadas pelos art. 12, III, e subdelegadas pelo art. 13, II, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 3824, de 20 de outubro de 2025, ...
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão › Departamento de Gestão de Pessoas
PORTARIA PGF/AGU Nº 230, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência de que trata o art. 11, §2º, inciso VI e § 4º, da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, considerando o disposto nos artigos, 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com a Portaria PGF nº 526, de 27 de julho de 2016, publicada no D.O.U. de 11 de novembro de 2016, Seção 1, pá...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Procuradoria-Geral Federal
PORTARIA SGCS/AGU Nº 302, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000729/2026-41, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MANOEL OLIVEIRA MURICY, matrícula Siape nº 0955942, ocupa...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
PORTARIA SGA/AGU Nº 910, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001275/2026-26 resolve: DISPENSAR MANOEL OLIVEIRA MURICY, matrícula Siape nº 0955942, Advogado da União, da Funç...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 911, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001275/2026-26, resolve: DESIGNAR DANILO BARBOSA DE SANT'ANNA, matrícula Siape nº 1742342, Advogado da União, pa...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 179, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUTO,no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da Portaria GSI/PR nº 149, de 15 de abril de 2025, resolve: Fica designa...
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva › Departamento de Gestão
DESPACHOS DE 29 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.008533/2026-82, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da e...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
Portaria de Pessoal MAPA nº 141, de 19 de junho de 2026
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 127, de 18 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO no uso das atribuições que lhe confere os Arts. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo nº 21000.046488/2026-39, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor GILBERTO OLIVEIRA DO VAL,...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo
PORTARIAs DE 26 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial de 26 subsequente, resolve: Nº 155 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor IVAN MARQUES DE OLIVEIRA...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul
PORTARIA SEXEC/MCTI N° 408, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar ROGERIO VILELA BO...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 76, de 25 de junho de 2026
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso da competência delegada pelo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovação - MCTI, por meio da Portaria nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e considerando Portaria ME nº 244, de 2020 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, resolve: Art. 1º Tornar públic...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 54, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 01550.000277/2026-16, resolve:...
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 198, de 25 de junho de 2026
A Presidenta substituta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designada pela Portaria Minc nº 258, de 15 maio de 2026, publicada no D.O.U. de 18 de maio de 2026, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 10, da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2025; CON...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 201, de 29 de junho de 2026
O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria Minc nº 324 de 22 junho de 2026, publicada no D.O.U. de 24 de junho de 2026, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 10, da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2025; CO...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
PORTARIA CH GAB MD-MD N° 3.511, de 29 de junho de 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VII do art. 2º da Portaria GM-MD n° 5.863, de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000493/2026-71, resolve: AUTORIZAR o afastamento dos militares e servidora abaixo relacionados, int...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro