EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D-121.2.0017.26

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D-121.2.0017.26 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº D-121.2.0017.26, de 19 de junho de 2026. Processo n.º 02000.011653/2025 14. PARTÍCIPES: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ nº 37.***.***/0001-07 e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, CNPJ nº 33.***.***/0001-89. OBJETO: Ações voltadas à ativação de Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia, a partir da realização de chamamento público, segundo requisitos e parâmetros definidos no Programa Nacional de Sociobioeconomia - PROSPERA (Portaria GM/MMA nº 1.508/2025), com atividades executadas nos Estados da Amazônia Legal. DATA DE ASSINATURA : 19/06/2026. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério do Meio Ambiente: CARINA MENDONÇA PIMENTA, Secretária Nacional de Bioeconomia; pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social: FERNANDA MILNE JONES NADER GARAVINI, Chefe de Departamento de Gestão do Fundo Amazônia, e NABIL MOURA KADRI, Superintendente da Área de Meio Ambiente.