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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120-A · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.583 atos · página 1 de 66
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1278/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0647.743-87, firmado entre o Município de Cabo de Santo Agostinho/PE e a CAIXA, cujos recursos são destinados a despesas de capital: infraestrutura e saneamento. INTERVENIENTE: O Município de Cabo de Santo Agostinho/PE. VALOR: R...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho
EXTRATO DE CONTRATO
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1278/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0647.743-87, firmado entre o Município de Cabo de Santo Agostinho/PE e a CAIXA, cujos recursos são destinados a despesas de capital: infraestrutura e saneamento. INTERVENIENTE: O Município de Cabo de Santo Agostinho/PE. VALOR: R...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.037668/2025-49. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA/BA. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 425/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utiliz...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.000843/2026-23. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE COARI/AM. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 602/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclus...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.000707/2026-33. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 579/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização e...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 116
O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMADA a pessoa jurídica mencionada: LECI DO CARMO PINTO, CNPJ: 35.333.078/0002-93, a compare...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 114
O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMADA a pessoa jurídica mencionada: FERTIGUARA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 25.829.193/0001-19, a c...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 21052.023966/2026-27. Espécie: Protocolo de Intenções - MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. Partes: Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0028-45 e o Município de São Manuel, CNPJ: 46.634.523/0001-90. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para o reconhecimento da equivalência e adesão do Serviço de Inspeção Municipal ao Sistema Br...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 21052.024129/2026-15. Espécie: Protocolo de Intenções S/Nº Consórcio Intermunicipal de Serviços da Nova Alta Paulista - CISNAP - SFA-SP. Partes: Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0028-45 e o Consórcio Intermunicipal de Serviços da Nova Alta Paulista - CISNAP, CNPJ: 02.655.907/0001-14. Objetivo: buscar envidar os esforços neces...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo 21052.024331/2026-47. Espécie: Protocolo de Intenções - Consórcio do Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê - CONDEMAT. Partes: Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0028-45 e o Consórcio do Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê - CONDEMAT, CNPJ: 13.569.532/0001-96. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 21052.028595/2025-99. Espécie: Protocolo de Intenções S/Nº MUNICÍPIO DE LIMEIRA - SFA-SP. Partes: Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0028-45 e o Município de Limeira, CNPJ: 45.132.495/0001-40. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para o reconhecimento da equivalência e adesão do Serviço de Inspeção Municipal ao Sist...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 21052.024377/2026-66. Espécie: Protocolo de Intenções - MUNICÍPIO DE BOTUCATU. Partes: Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0028-45 e o Município de Botucatu, CNPJ: 46.634.101/0001-15. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para o reconhecimento da equivalência e integração do Serviço de Inspeção Municipal ao Sistema Br...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 21052.023887/2026-16. Espécie: Protocolo de Intenções - MUNICÍPIO DE MATÃO. Partes: Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0028-45 e o Município de Matão, CNPJ: 45.270.188/0001-26. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para o reconhecimento da equivalência e adesão do Serviço de Inspeção Municipal ao Sistema Brasileiro d...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.081608/2025-63. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 669/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utili...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo
EDITAL
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente de Agricultura e Peucária no estado do Espírito Santo, do Ministério da Agricultura e Peucária-MAPA, no uso das suas atricuições regulamentares, com base nas análises técnicas constantes no auto do processo nº 308793.6366071/2026, protocolado em 09.04.2026 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de jan...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo › Divisão de Desenvolvimento Rural › Núcleo de Análise e Acompanhamento de Convênios
AVISO DE LICITAÇÃO
SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. - UASG 130069 Modalidade: Pregão / Número do processo: 21022.022793/2022-53 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, compreendendo a recuperação das estruturas metálicas existentes, tratamento anticorrosivo, reforços estruturais localizados, substituição de componentes deteriorado...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.051137/2025-69. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE INHUMA/PI. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 97/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclus...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 29/06/2026, ao Instrumento código 921247. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI, CNPJ nº 13937057000163. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995232, Nº Processo: 21000027645202615, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE CNPJ nº 13843842000157, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Cré...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997945, Nº Processo: 21000040617202685, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI CNPJ nº 88370879000104, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 463.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 176.833,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Cr...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994352, Nº Processo: 21000030355202641, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JAPURA CNPJ nº 04505509000147, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Conforme Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 478.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 29/06/2026, ao Instrumento código 944954. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS, CNPJ nº 77003424000134. T.A DE VIGÊNCIA - solicita prorrogação do prazo de vigência do Instrumento 944954/2023. Valor Total: R$ 1...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 29/06/2026, ao Instrumento código 938333. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUARIA, CNPJ nº 82951336000102. Prorrogação de vigência para 30/06/2027. Valor Total: R$ 9.258.500,00, Valor de Contr...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997712, Nº Processo: 21000027966202610, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO CNPJ nº 88859962000141, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 344.233,33, Valor de Contrapartida: R$ 57.733,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orç...
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