AprovadaRequerimento numerado
RQN 19.566/2026
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.407/2026, de sua autoria, que se encontra aguardando parecer em comissão.
Dados da proposição
- Autoria
- Alê Portela (PL)
- Publicação
- 16 de outubro de 2026
- Situação
- Requerimento deferido
- Regime
- Despachado pela presidência
- Local atual
- Plenário
No plenário
- Deferido
Histórico
- Plenário
Deferido o requerimento. Arquive-se.
Decisão publicada no DL em 16/10/2026, pág 251.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 16/10/2026, pág 248.