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Em plenárioProjeto de lei

PL 5.471/2026

Reconhece como de relevante interesse social, cultural e econômico do Estado o Festejo de São Pedro, realizado anualmente no Município de Indaiabira.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
10 de abril de 2026
Situação
Aguardando votação em Plenário
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Plenário
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no PlenárioFase atual
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

Reconhece como de relevante interesse social, cultural e econômico para o Estado o Festejo de São Pedro, realizado anualmente no município de Indaiabira. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal. Substitutivo nº 2: Ajusta o projeto para excluir a referência à periodicidade da festa e adequar a denominação do evento.

No plenário

Histórico

  1. Plenário

    Encerrada a discussão em segundo turno.

    Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do artigo 82 do Regimento Interno.

  2. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

    Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 08/07/2026, pág 111.

  3. Comissão de Cultura

    Segundo Turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

  4. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  5. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2.

    Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original.

    À Comissão de Cultura.

  6. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído).

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 24/06/2026, pág 167.

Ver os 7 passos anteriores
  1. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Oscar Teixeira (proposição redistribuída).

    Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

  2. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Oscar Teixeira (proposição redistribuída).

  3. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído).

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 20/05/2026, pág 70.

  5. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).

  6. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  7. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 10/04/2026, pág 20.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.