Daily Journal

AprovadaProjeto de lei

PL 5.004/2025

Reconhece o Cruzeiro do Morro, localizado no Município de Matias Cardoso, como bem integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
6 de fevereiro de 2026
Situação
Aguardando sanção
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Governador do Estado
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal. Substitutivo nº 2: Reconhece como de relevante interesse cultural o conjunto paisagístico do Morro dos Jesuítas, localizado no município de Matias Cardoso.

No plenário

Histórico

  1. Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 1454 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 27024 2026 para sanção.

    Data do envio: 15/10/2026.

    Data máxima para sanção: 09/11/2026.

    Proposição de Lei publicada no DL em 16/10/2026, pág 5.

  2. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À sanção.

  3. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. Carlos Henrique.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 13/08/2026, pág 23.

  4. Comissão de Redação

    Proposição recebida na Comissão de Redação.

  5. Plenário

    Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno.

    Votação Nominal:

    Em votação, o projeto:

    45 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.

    Votação Nominal publicada no DL em 14/08/2026, pág 176.

    À Comissão de Redação.

  6. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

    Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 08/07/2026, pág 109.

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  1. Comissão de Cultura

    Segundo Turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

  2. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  3. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2.

    Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original.

    Em votação, o Substitutivo 2:

    37 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.

    Votação Nominal publicada no DL em 25/06/2026, pág 184.

    À Comissão de Cultura.

  4. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado.

    Publicado no DL em 10/06/2026, pág 61.

  5. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.

  6. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  7. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 15/04/2026, pág 90.

  8. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

  9. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  10. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 06/02/2026, pág 127.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.