Daily Journal

AprovadaProjeto de lei

PL 4.564/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora das Graças do Município de Urucânia.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
23 de outubro de 2025
Situação
Aguardando sanção
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Governador do Estado
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.

No plenário

Histórico

  1. Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 1531 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 27031 2026 para sanção.

    Data do envio: 29/10/2026.

    Data máxima para sanção: 24/11/2026.

    Proposição de lei publicada no DL em 30/10/2026, pág 1.

  2. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À sanção.

  3. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. Dr. Maurício.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 22/10/2026, pág 47.

  4. Comissão de Redação

    Proposição recebida na Comissão de Redação.

  5. Plenário

    Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno.

    Votação Nominal:

    Em votação, o projeto:

    42 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.

    Votação Nominal publicada no DL em 16/10/2026, pág 273.

    À Comissão de Redação.

  6. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Leleco Pimentel.

    Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 08/07/2026, pág 102.

Ver os 13 passos anteriores
  1. Comissão de Cultura

    Segundo Turno.

    Relatoria: Dep. Leleco Pimentel.

  2. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  3. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.

    Em votação, o Substitutivo 1:

    38 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.

    Votação Nominal publicada no DL em 25/06/2026, pág 185.

    À Comissão de Cultura.

  4. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Andréia de Jesus (redistribuído).

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 10/06/2026, pág 48.

  5. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Oscar Teixeira (proposição redistribuída).

    Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

  6. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Oscar Teixeira (proposição redistribuída).

    Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

  7. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Oscar Teixeira (proposição redistribuída).

    Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

  8. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Oscar Teixeira (proposição redistribuída).

  9. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  10. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.

    Publicado no DL em 17/12/2025, pág 287.

  11. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

  12. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  13. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 23/10/2025, pág 70.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.