AprovadaProjeto de lei
PL 4.294/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Guarda de Congo Feminina Nossa Senhora do Rosário, com sede no Município de Belo Horizonte.
Dados da proposição
- Autoria
- Luizinho (PT)
- Publicação
- 4 de setembro de 2025
- Situação
- Aguardando sanção
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Governador do Estado
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase
No plenário
- Aprovado
Parecer de redação final aprovado
- Matéria não apreciada
Histórico
- Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1454 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 27020 2026 para sanção.
Data do envio: 15/10/2026.
Data máxima para sanção: 09/11/2026.
Proposição de Lei publicada no DL em 16/10/2026, pág 2.
- Plenário
Aprovado em redação final.
À sanção.
- Comissão de Redação
Redação final.
Relatoria: Dep. Carlos Henrique.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 13/08/2026, pág 20.
- Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
- Plenário
Aprovado em segundo turno.
Votação Nominal:
Em votação, o projeto:
46 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.
Votação Nominal publicada no DL em 14/08/2026, pág 170.
À Comissão de Redação.
- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 27/05/2026, pág 96.
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- Comissão de Cultura
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Plenário
Aprovado em primeiro turno.
Votação Nominal:
Em votação, o projeto:
42 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.
Votação Nominal publicada no DL em 27/03/2026, pág 88.
À Comissão de Cultura.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 17/12/2025, pág 282.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
- Comissão de Cultura
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 01/10/2025, pág 108.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 04/09/2025, pág 61.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.